Serviços jurídicos securitários da Jatobá
Soluções jurídicas

Três serviços. Um foco: o direito securitário.

Cada serviço da Jatobá foi desenvolvido para atender situações reais e frequentes no relacionamento entre segurados, seguradoras e o órgão regulador.

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Nossa metodologia

Como abordamos cada demanda

Nossa metodologia parte de um princípio: cada caso tem suas particularidades. Documentação, contexto e histórico do relacionamento com a seguradora influenciam a estratégia adotada.

Análise documental

Revisão completa da apólice, endossos, sinistros anteriores, correspondências e laudos relevantes antes de qualquer posicionamento.

Enquadramento técnico

Identificação do argumento jurídico mais sólido com base na legislação vigente, normas SUSEP e jurisprudência do STJ para a situação específica.

Execução e comunicação

Atuação junto à seguradora, SUSEP ou judiciário com atualizações regulares ao cliente em linguagem acessível.

Análise de apólice e cobertura
Serviço 01 — Análise de Apólice
Serviço 01

Revisão e Análise de Apólice de Seguro

Examinamos apólices de vida, patrimonial, automóvel, saúde suplementar e responsabilidade civil para verificar se o segurado está adequadamente coberto para os riscos que efetivamente enfrenta. O serviço identifica cláusulas ambíguas, lacunas de cobertura e pontos que merecem negociação com a seguradora.

O produto final é um relatório com resumo em linguagem acessível, parecer técnico e recomendações específicas — não apenas a listagem do que a apólice contém, mas uma análise crítica do que ela deveria conter para o perfil do contratante.

Benefícios desta análise:

Clareza sobre coberturas reais e exclusões aplicáveis
Identificação de cláusulas que podem ser questionadas ou renegociadas
Recomendações de ajuste antes da renovação
Prevenção de surpresas desagradáveis em caso de sinistro

Honorário

R$ 1.200,00

por apólice analisada

Serviço 02

Representação em Disputas de Sinistros

Quando um sinistro é negado, subpago ou indefinidamente postergado pela seguradora, o segurado tem direito a questionar essa decisão. A Jatobá conduz esse processo desde a análise inicial do processo de sinistro até a representação perante a SUSEP ou em sede judicial.

A estratégia parte da análise técnica da apólice e dos fundamentos apresentados pela seguradora para a negativa, construindo o caso sobre documentação rigorosa e interpretação jurídica fundamentada no Código Civil e nas normas SUSEP aplicáveis ao ramo específico.

Etapas do serviço:

Revisão do processo de sinistro e da comunicação da seguradora
Análise da apólice em relação ao evento coberto
Correspondência técnica com o departamento jurídico da seguradora
Representação perante SUSEP quando a via administrativa for viável
Atuação judicial quando necessário e após avaliação de custo-benefício

Honorário

R$ 3.200,00

representação completa

Representação em disputa de sinistro
Serviço 02 — Disputas de Sinistros
Assessoria regulatória SUSEP
Serviço 03 — Assessoria Regulatória
Serviço 03

Assessoria Regulatória e de Conformidade SUSEP

Para seguradoras, corretoras e resseguradoras que atuam ou pretendem atuar no mercado brasileiro, o cumprimento do marco regulatório da SUSEP é condição de operação. O descumprimento de normas pode resultar em penalidades, suspensão de atividades e comprometimento de licenças.

A Jatobá presta assessoria contínua nessa área — desde o licenciamento inicial, aprovação de novos produtos, adequação de programas antifraude, supervisão de corretores, até a resposta a ofícios e consultas da SUSEP. Também monitoramos alterações normativas que possam impactar as operações do cliente.

Escopo coberto:

Licenciamento e habilitação junto à SUSEP
Aprovação e revisão de produtos de seguro
Adequação de reservas e suficiência de capital
Programas antifraude e supervisão de corretores
Monitoramento contínuo de circulares SUSEP/CNSP

Honorário

R$ 2.950,00

assessoria mensal

Comparativo de serviços

Qual serviço é indicado para sua situação?

Situação Análise
de Apólice
Disputa
de Sinistro
Assessoria
Regulatória
Renovação de apólice se aproximando
Sinistro negado pela seguradora
Mudança de vida (casamento, filho, imóvel novo)
Seguradora atrasando pagamento sem justificativa
Empresa entrando no mercado de seguros
Corretora com obrigações regulatórias pendentes
Empresa lançando novo produto de seguro

= indicado   = não se aplica diretamente

Padrões compartilhados

O que todos os nossos serviços têm em comum

Segurança e Privacidade

Todas as informações do cliente são tratadas com sigilo profissional absoluto. Dados pessoais são protegidos conforme a LGPD.

Conformidade OAB

Todos os serviços são prestados por advogados regularmente inscritos na OAB/AL, com observância integral do Código de Ética e Disciplina.

Contrato Claro

Todo serviço é formalizado com contrato de honorários que descreve escopo, prazo estimado e valor — antes de qualquer execução.

Atualizações Proativas

O cliente não precisa perguntar sobre o andamento — informamos regularmente sobre o progresso e qualquer novidade relevante no caso.

Linguagem Sem Barreiras

Documentos técnicos são acompanhados de resumos em linguagem simples. O cliente entende o que está acontecendo sem depender de terceiros para interpretar.

Respostas em 1 Dia Útil

Dúvidas e comunicações do cliente durante a prestação do serviço recebem resposta em até um dia útil por telefone, e-mail ou presencialmente.

Não sabe qual serviço se aplica à sua situação?

Entre em contato para uma conversa inicial. Orientamos sem formalidades antes de qualquer proposta de serviço.