Um escritório construído sobre a especialização que o direito securitário exige.
Desde a fundação, a Jatobá tem um único foco: o universo jurídico dos seguros privados — das apólices de vida às disputas regulatórias perante a SUSEP.
Voltar ao InícioDa Rua Barão de Jaraguá para o campo da advocacia securitária
A Jatobá nasceu da percepção de que o segurado brasileiro — pessoa física ou jurídica — raramente dispõe da mesma capacidade técnica que a seguradora com a qual celebrou contrato. Apólices densas, cláusulas de exclusão pouco evidentes e processos de sinistro que favorecem a interpretação restritiva são aspectos cotidianos nesse mercado.
O escritório foi fundado em Maceió, Alagoas, com sede na Rua Barão de Jaraguá, e desde o início orientou sua prática para suprir essa assimetria. Ao longo de mais de uma década, desenvolvemos metodologia própria de análise de apólices, representação em disputas administrativas junto à SUSEP e assessoria regulatória para operadores do setor.
Nossa missão é clara: oferecer ao segurado e às empresas do setor uma defesa técnica que alia rigor jurídico ao cuidado com cada situação. Não trabalhamos com volume indiscriminado de casos — cada cliente recebe atenção proporcional à complexidade da sua demanda.
Os Profissionais por Trás da Jatobá
Cada membro da equipe tem formação específica em direito securitário e regulação de seguros privados no Brasil.
Rafael Figueiredo
Sócio-fundador · Direito Securitário
Mestre em direito civil pela UFAL com especialização em seguros privados. Coordena as ações de disputa de sinistros e a área regulatória do escritório.
Adriana Cavalcanti
Advogada Sênior · Análise de Apólices
Especialista em interpretação contratual securitária, coordena a revisão de apólices e atua em consultorias de cobertura para pessoas físicas e empresas.
Marcelo Santos
Advogado · Regulação e Conformidade
Foco em conformidade regulatória SUSEP para seguradoras e corretoras. Acompanha processos de habilitação, aprovação de produtos e auditorias regulatórias.
Como Conduzimos Cada Caso
Nossos protocolos internos orientam cada etapa do trabalho — da triagem inicial à entrega do parecer ou representação final.
Confidencialidade Rigorosa
Toda informação compartilhada pelo cliente é tratada com sigilo profissional absoluto, em conformidade com o Código de Ética da OAB e a LGPD.
Análise Antes de Qualquer Orientação
Não emitimos pareceres sem examinar a documentação. A análise prévia é a base de qualquer posição técnica que assumimos.
Interpretação Fundamentada
Cada análise de apólice ou peça processual é elaborada com base na legislação vigente, jurisprudência do STJ e normas específicas da SUSEP.
Prazos Comunicados com Antecedência
O cliente recebe cronograma detalhado de cada etapa e é informado de qualquer alteração nos prazos antes que ela ocorra.
Registro OAB/AL em Dia
Todos os advogados do escritório mantêm inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Alagoas, com anuidades e formação continuada regulares.
Proteção de Dados (LGPD)
Operamos com política interna de proteção de dados pessoais alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados, com mapeamento de fluxos e controles de acesso.
Direito Securitário como Escolha, Não como Especialidade Adicional
O mercado de seguros privados no Brasil movimenta bilhões de reais por ano e opera sob arcabouço normativo denso, gerenciado pela SUSEP e complementado por resoluções do CNSP. Nesse ambiente, tanto o segurado quanto as empresas do setor precisam de apoio jurídico que compreenda não apenas os contratos, mas a lógica atuarial e regulatória que os sustenta.
Na Jatobá, a escolha pela especialização em direito securitário não foi circunstancial. Foi uma decisão estratégica tomada na fundação do escritório e mantida ao longo dos anos. Não ampliamos nossa atuação para outras áreas do direito em troca de volume de casos. Essa opção nos permite manter o nível de profundidade técnica que cada situação exige.
Pessoas físicas nos procuram quando enfrentam sinistros negados em apólices de vida, saúde suplementar ou automóvel. Empresas nos procuram quando precisam de análise criteriosa de coberturas de responsabilidade civil, patrimônio ou quando expandem operações no setor de seguros e precisam de apoio regulatório junto à SUSEP.
A atuação técnica em Maceió tem especificidades que conhecemos de perto: o perfil dos contratantes de seguros na região nordeste, os padrões de comunicação com as seguradoras e os caminhos administrativos e judiciais disponíveis no âmbito do estado de Alagoas. Esse conhecimento local complementa nossa expertise jurídica e torna o atendimento mais preciso.
Quer conhecer melhor como podemos ajudar?
Entre em contato para uma conversa inicial. Apresentamos nossa abordagem antes de qualquer formalidade.
Entrar em Contato